SEBASTIÃO LUIZ AMORIM  - Nasceu em Avaré – SP., no dia 31 de outubro de 1934. Sucedeu na Academia Cristã de Letras, Sólon Borges dos Reis, tomando posse no dia 22 de maio de 2007.

Formação:

Fez seus estudos primários em Botucatu e os secundários na Escola Caetano de Campos e Colégio Roosevelt, em São Paulo.

Bacharelou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo de São Francisco) em 1959 (turma Clóvis Beviláqua).

Atividades:

Foi funcionário concursado do antigo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários, ingressando depois, igualmente por concurso público, no cargo de Procurador do Estado de São Paulo.

Nomeado para o cargo de Juiz de Direito, desempenhou as funções nas comarcas de Palmital, Poá, Osasco, depois sendo removido para a Comarca da Capital, onde atuou como Juiz Auxiliar.

Posteriormente, Juiz Titular da Vara Distrital de Casa Verde e após na 1a Vara da Família do Foro Regional de Santana, sendo certo que foi Diretor de ambos esses Foros.

Posteriormente, foi promovido, por merecimento, para exercer o cargo de Juiz do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo, do qual foi seu Vice-Presidente e Presidente, nos biênios 1997/1999 e 1999/2001, respectivamente.

Tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 1o de junho de 2001, tendo recebido o Colar do Mérito Judiciário.

Publicações:

Possui vários trabalhos jurídicos e literários publicados em revistas e jornais de todo País, tendo escrito, também os livros:

“Direito das Sucessões – Sucessão Testamentária” lançado pela Editora Atlas no ano de 2004;

“Separação e Divórcio – Teoria e Prática” e “Inventário e Partilhas – Direito das Sucessões - Teoria e Prática”, estes em parceria com o Advogado e Desembargador Euclides Benedito de Oliveira, sendo que o primeiro encontra-se em sua 7a edição (Editora LEUD) e o segundo em sua 23a edição (Editora LEUD);

“Manual de Doenças Profissionais” (Editora LEUD) e “Dicionário de Doenças Profissionais” (Editora Juarez de Oliveira), estes em parceria com o Juiz Irineu Antonio Pedrotti;

“Responsabilidade Civil – Acidente do Trabalho”, em parceria com o Procurador de Justiça José de Oliveira (Editora Saraiva) – 2a edição;

“Enciclopédia Prática Comercial”, editado pela Honor Editorial Ltda. como colaborador da parte jurídica;

“Treze Cantos Di... Versos” (Editora Ateniense), este dele participou com outros Juízes poetas, e “Quaterno”, o qual contém poesias suas e de outros três poetas;

“Tributo a Paulo Bonfim” (Parte das poesias – páginas 243 e 262), editado pela Academia Paulista de Magistrados, Fiúza Editores, 2002 e, finalmente o livro de poesias “Caminhando”, editado pela Editora Juarez de Oliveira

Atuou como Conselheiro, por cerca de 20 anos, da Associação Paulista dos Magistrados de São Paulo, onde exerceu as funções de Vice-Presidente e Presidente do Conselho. Atualmente é Diretor dos Aposentados da Associação Paulista de Magistrados

Lecionou, por vários anos no Colégio Rio Branco em São Paulo, bem como ministra palestras e aulas, sempre que convocado, na Escola Paulista de Magistratura, Escola Superior da Advocacia – OAB/SP e AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, sendo certo que tem feito várias conferências sobre matéria de direito em diversos institutos jurídicos.

Atuou como Coordenador o curso “Direito de Família e Sucessões à Luz do Novo Código Civil” na Escola Paulista da Magistratura de São Paulo, nos anos 2003 e 2004.

Foi Vice-Presidente de Interiorização da Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB e Coordenador dos Aposentados na mesma entidade.

Foi designado para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso-CNDI, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, gestão biênio 2012-2014, representando a Associação de Magistrados Brasileiros. 

Condecorações:

Foi condecorado com as Medalhas “Ruy Barbosa”, “Brigadeiro Tobias” e “Centenário do Primeiro Grupamento de Bombeiros”, estes outorgados pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi 1o Vice-Presidente da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS no biênio 2004/2005 e Presidente desta, tendo tomado posse em 2006, é Acadêmico titular da Academia Paulista de Magistrados – APM.

Recebeu o título de Cidadão Honorário, das cidades de OSASCO, PALMITAL, LINS, SÃO CARLOS, RIBEIRÃO PRETO, POÁ e SÃO PAULO-CAPITAL, bem como o de Cidadão Benemérito de AVARÉ, outorgados os títulos pelas Edilidades locais.

Posse: 11/11/2003 - (2º ocupante)

Uma vida dedicada à educação

Tomou posse na Academia Cristã de Letras em 11/11/2003.

Sólon Borges dos Reis, professor e ex-deputado, deixou um legado em prol da educação no Estado de São Paulo. Formado em pedagogia pela Universidade de São Paulo (SP), fez cursos em outras áreas, como sociologia e política, e teve seu trabalho voltado ao aprimoramento da qualidade do ensino em São Paulo.

Falecido em 9/9/2006, Sólon Borges manteve em sua trajetória profissional e política a continuidade de um trabalho iniciado em 1947, quando assumiu a presidência da União Paulista de Educação. Seus serviços prestados à educação no Estado de São Paulo lhe renderam cinco mandatos de deputado estadual. Ele permaneceu na Assembléia Legislativa por 20 anos, de 1959 a 1979.

Como deputado estadual, foi autor de 329 projetos que se transformaram em leis. Delas, 281 estão diretamente ligadas à educação: 253 denominando escolas, 28 sobre temas específicos da área e 10 tratando da criação de novas escolas. As demais 48 leis abordam temas gerais: 29 são de declaração de utilidade pública e uma delas dispõe sobre o controle da potabilidade da água por meio da obrigatoriedade da análise física, química e bacteriológica.

Sólon publicou 19 livros e recebeu prêmios pela atuação como escritor e jornalista. Nos últimos anos, o educador dedicou-se ao Instituto de Estudos Educacionais Sud Mennucci (Ineste), cujo objetivo é proporcionar maior qualificação cultural e pedagógica aos professores e às escolas. Diariamente, o professor cumpria sua jornada de trabalho no Ineste e se orgulhava de falar das atividades que desenvolvia. Em entrevista concedida em outubro de 2004 à Revista do Acervo, da Assembléia Legislativa, ele declarou: "Mantemos abertas ao público, gratuitamente, biblioteca e hemeroteca com quase 17 mil volumes especializados em ensino e magistério. Além dos títulos registrados, classificados e catalogados no Ineste, os interessados têm acesso ao setor de biografias e da história de São Paulo e dos 645 municípios paulistas."

Sólon alimentava alguns sonhos, como o de divulgar a Constituição Federal a todos os cidadãos brasileiros. "Partindo do princípio de que só se pode estimar e apreciar aquilo que se conhece, conhecer é necessário", ele sentenciou.

Saiba mais sobre a história do educador e ex-deputado.

Deputado Sólon Borges dos Reis

Sólon Borges dos Reis era natural de Casa Branca, no Estado de São Paulo, tendo nascido em 27/6/1917 filho de Júlio Borges dos Reis e de Flávia Pezzuto Borges.

Sua família transferiu-se para Campinas, onde fez o curso primário. Posteriormente cursou a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo, onde bacharelou-se em pedagogia. Freqüentou ainda, na mesma faculdade e na Escola de Sociologia e Política, diversos outros cursos intensivos e de férias.

Terminados os estudos, tornou-se professor sucessivamente do ensino primário, secundário, normal e superior, em estabelecimentos de ensino de Campinas, Casa Branca, São Carlos, Araçatuba, Jaboticabal, Mogi das Cruzes, Santos e São Paulo. Foi diretor de escola de ensino primário, secundário e normal.

Em 1947, fundou e foi presidente da União Paulista de Educação e trabalhou como cronista parlamentar dos Diários Associados na Constituinte paulista. Em 1948, foi cronista parlamentar na Assembléia Legislativa. Ainda em 1948, tornou-se assistente geral do ensino, exercendo essa função até 1950, quando diplomou-se em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Em 1954 tornou-se chefe do ensino secundário e normal e, no ano seguinte, diretor geral do Departamento de Educação de São Paulo, permanecendo nessa função até 1957. Nesse mesmo ano, representando o magistério, presidiu o V Congresso Americano de Educadores, realizado em Montevidéu, no Uruguai, sendo eleito vice-presidente da respectiva confederação. Lecionou administração escolar na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santos, atual Universidade Católica, em 1957 e 1958. Ainda em 1957, assumiu a presidência do Centro do Professorado Paulista (CPP).

Nas eleições de 1958, concorreu pelo Partido Democrata Cristão (PDC) a um mandato de deputado na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, para a 4ª legislatura (1959-1963), tendo sido eleito com 8.025 votos. Assumiu o cargo em 12/3/1959. Tornou-se líder de seu partido na Assembléia. Integrou durante quase toda sua vida parlamentar a Comissão de Educação e Cultura (posteriormente Comissão de Educação), como membro efetivo.

Ainda em 1959, presidiu o Encontro de Parlamentares de Todos os Continentes, realizado em Viena, na Áustria. A partir de 1961, participou de diversos congressos internacionais, a convite da Confederação Mundial de Organizações do Professorado.

A convite do governador Carvalho Pinto, assumiu o cargo de secretário de Estado da Educação em 1962. Nesse mesmo ano, concorreu mais uma vez a um mandato de deputado estadual pelo PDC, agora para a 5ª legislatura (1963-1967), tendo sido eleito com 19.116 votos. Exerceu a liderança do PDC de 1963 até sua extinção pelo Ato Institucional nº 2 (AI-2), em 1965.

No pleito 1966, candidatou-se e foi eleito deputado estadual pela terceira vez, agora pelo recém-fundado partido da Aliança Renovadora Nacional (Arena), tendo obtido 20.959 votos.

Em 1970, concorreu a mais um mandato de deputado estadual, ainda pela Arena, tendo sido eleito pela quarta vez, com 30.571 votos. Em 1974, elegeu-se deputado estadual pela quinta vez, com 48.304 votos.

Em novembro de 1978, tentou ser eleito deputado federal, mas obteve apenas uma suplência. Em 14/3/1979, encerrou seu mandato de deputado estadual na Assembléia.

Nas eleições de 1982, candidatou-se mais uma vez à Câmara dos Deputados, pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), tendo ficado como segundo suplente, mas a partir de 1985 assumiu o cargo por afastamento do titular.

Em 1986, foi eleito deputado federal constituinte, ainda pelo PTB. Foi um dos 28 parlamentares que deram forma final ao texto da nova Constituição do Brasil, promulgada em 5/10/1988.

Em outubro de 1992, foi eleito vice-prefeito da cidade de São Paulo, na chapa encabeçada por Paulo Maluf. Ao assumir a prefeitura da capital em 1º/1/1993, Maluf nomeou Sólon Borges dos Reis para o cargo de secretário municipal de Educação, cargo que exerceu de 1993 a 1996. Sólon foi também prefeito interino de São Paulo em duas oportunidades: de 27/10 a 21/11/1993 e de 14/4 a 8/5/1995, durante viagens ao exterior de Paulo Maluf.

Terminado o governo municipal, não mais concorreu a cargo eletivo, passando a se dedicar à presidência da Academia Paulista de Educação e da Ordem dos Velhos Jornalistas do Estado de São Paulo, além de ser diretor da Academia Paulista de Letras, da qual era um dos acadêmicos. Sólon Borges dos Reis é autor de várias obras publicadas sobre motivos literários e assuntos de educação e ensino. Realizou várias viagens ao exterior no interesse da educação brasileira. Em 1997, após 40 anos, deixou o cargo de presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP).

Sólon Borges dos Reis era viúvo de Adiléa Cunha Borges dos Reis, com quem teve uma filha, Raquel, casada com Alfredo Casaro Filho, pais de Renato Casaro, ambos servidores da Assembléia.

O corpo do deputado Sólon Borges dos Reis foi velado no Hall Monumental da Assembléia Legislativa e sepultado no Cemitério do Morumbi, na capital, na tarde do sábado, dia 9/9/2006

Crédito: Texto de Antônio Sérgio Ribeiro, advogado, pesquisador e funcionário da Secretaria Geral Parlamentar da Assembléia Legislativa

Posse: 19/03/1976 - (1º ocupante)

Tomou posse em 19/3/1976.

Fundador da Cadeira Nº. 29, na qual se destacou, sendo ótimo colega e amigo dos demais acadêmicos e homem de grande projeção como jornalista e escritor.

Nasceu em Vitória do Espírito Santo aos 16 dias do mês de novembro de 1919, filho do Prof. André Tavares de Miranda, fez os primeiros estudos na Vitória, sob os cuidados do seu genitor, e transferiu-se para Recife, onde teve grande atuação na imprensa. Mudando-se para São Paulo, concluiu o seu curso de Direito (iniciado na Faculdade de Direito de Recife) na Faculdade de Direito do Largo S. Francisco, em 1939. Escritor, jornalista e poeta. Teve vários livros publicados inclusive de poesias, sendo estes últimos reunidos em um só volume: “Tampa de Canastra”.

Ainda em Recife (Pernambuco), sofreu a repressão da ditadura no período de Getúlio Vargas, tendo sido membro ativo da juventude comunista. Em São Paulo veio com uma carta de apresentação, tornando-se repórter policial do jornal “Diário da Noite”, dedicando-se a poesia nas horas vagas do jornalismo.

Posteriormente, foi jornalista de grande evidência na década de 70, quando as figuras de destaque da alta sociedade eram mencionadas em sua coluna social editada pela Folha de São Paulo. O repórter Zé, como se denominava, foi membro da Academia Paulista de Letras, tendo convivido com o mundo da literatura e do colunismo social durante 54 anos de vivência em São Paulo.

Seu Best-seller aconteceu com a ajuda do colunismo social, “Boas Maneiras e Outras Maneiras”, e orgulhava-se de ter escrito “O Nojo” (1946) antes de “La Nause” de Sartre ter sido publicado no Brasil. Poeta e escritor, durante várias décadas manteve-se fiel à rotina diária de vida, assistindo à missa e comungando diariamente na igreja de Santa Terezinha e, de lá, seguindo para o quarto andar da Folha de São Paulo nas primeiras horas da manhã. Foi demitido sem causa aparente, após 40 anos de serviços. Tavares de Miranda foi quem lançou a moda do blazer clássico sobre jeans e, em sua bibliografia se incluem seis livros de poesia, dois romances e o mencionado guia de etiquetas. O jornalista faleceu aos 75 anos de idade, em 20 de agosto de 1992, em São Paulo-Capital.

SÃO JOSÉ – PATRONO DA CADEIRA Nº 29, é descendente da Casa Real de David.

Conforme escrito de vários autores, era noivo de Maria Santíssima, quando foi visitado por um anjo que lhe informou que ela estava com um filho no seu ventre e que este foi gerado pelo Espírito Santo.

Com indescritível emoção São José tomou Maria como esposa e a levou para Belém e lá presenciou o nascimento de Jesus e, após ser avisado pelo anjo das intenções do Rei Herodes que pretendia matar a criança, juntamente com sua esposa e Jesus, foi para o Egito e só voltou para Nazaré quando, alertado por outro Divino Arauto, foi comunicado da morte do mencionado Herodes.

Devotado à mulher e filho, recebeu um dia a visita dos Reis Magos.

Sempre defendeu a Sagrada família e lhe deu amparo, sendo certo, conforme a tradição Cristã, que Jesus o chamava de pai e todos tinham o pequeno como seu verdadeiro filho.

Por ocasião de uma visita ao Templo, quando o menino foi lá apresentado, o Divino Mestre ficou perdido e deixou os pais muito aflitos, sendo que achado por eles, depois de algum tempo, encontrava-se entre doutores da lei e ensinava lições de alta grandeza sobre as coisas de Deus.

“... São Jerônimo diz que: ´José mereceu o nome de 'Justo', porque possuía de modo perfeito todas as virtudes´. De fato, podemos concluir que, se José foi escolhido para esposo de Maria, a mais santa de todas as mulheres, é porque ele era o mais santo de todos os homens. Se houvesse alguém mais santo que José, certamente seria este escolhido por Jesus para esposo de sua mãe Maria. São Bernardo diz de São José: “De sua vocação, considerai a multiplicidade, a excelência, a sublimidade dos dons sobrenaturais com que foi enriquecido por Deus”. Os Santos Padres e Doutores da Igreja concordam em dizer que São José foi escolhido para esposo de Maria pelo próprio Deus. O Papa Pio IX, antes mesmo de proclamar São José Patrono da Igreja, já dizia: ´É racional colocar o Corpo Místico do Salvador, a Igreja, sob a poderosa proteção d´Aquele que velou sobre Jesus e Maria... É eloqüente o testemunho de Santa Teresa D´Ávila, doutora da Igreja, devotíssima de São José. No ´Livro da Vida´, sua autobiografia, ela escreveu: ´Tomei por advogado e senhor ao glorioso São José e muito me encomendei a ele. Claramente vi que dessa necessidade, como de outras maiores referentes à honra e à perda da alma, esse pai e senhor meu salvou-me com maior lucro do que eu lhe sabia pedir. Não me recordo de lhe haver, até agora, suplicado graça que tenha deixado de obter. Coisa admirável são os grandes favores que Deus me tem feito por intermédio desse bem-aventurado santo, e os perigos de que me tem livrado, tanto do corpo como da alma. A outros santos parece o Senhor ter dado graça para socorrer numa determinada necessidade. A glorioso São José tenho experiência de que socorre em todas. O Senhor quer dar a entender com isso como lhe foi submisso na terra, onde São José, como pai adotivo, o podia mandar, assim no céu atende a todos os seu pedidos.

Por experiência, o mesmo viram outras pessoas a quem eu aconselhava encomendar-se a ele. A todos quisera persuadir que fossem devotos desse glorioso santo, pela experiência que tenho de quantos bens alcança de Deus...De alguns anos para cá, no dia de sua festa, sempre lhe peço algum favor especial. Nunca deixei de ser atendida’. Este testemunho de uma grande Santa Doutora da Igreja dispensa comentários, e precisa ser lido e relido com muita atenção. Próximo de Jesus e de Maria, São José é Estrela de primeira grandeza no Céu e intercede pela Igreja sem cessar, assim como, na terra, velava sem se descuidar, do Filho de Deus a ele confiado. Nós recomendemos todos a ele, todos os dias...” (Texto extraído do livro “A Minha Igreja” do Prof. Felipe de Aquino)