JUSTINO MAGNO ARAÚJO - nasceu em São Paulo - Capital no dia 14 de abril.

Ocupa hoje a cadeira nº 17 na Academia Cristã de Letras. Sucedendo a acadêmica Dulce Salles Cunha Braga

Formação Acadêmica

Doutorado em Pós-Graduação Strictu Sensu - 2009 - 2012

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Do Poder Interventivo do Juiz nas Relações Contratuais
Orientador: Rui Geraldo Camargo Viana
Coorientador: Carlos Alberto Dabus Maluf.
Mestrado em Direito Obrigacional
2000 - 2004

Universidade estadual paulista
Título: Inexecução do Contrato de Leasing em razão de cláusulas abusivas,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Artur Marques da Silva Filho
Especialização em Teoria Geral do Processo
1978 - 1980

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Da jurisprudência como fonte do direito tributário
Especialização em Direito Tributário
1970 - 1971

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Graduação em Direito
1960 - 1964

Participação de eventos:

Seminário sobre Direito de Família na Universidade Maria Santíssima Assunta, em Roma, Itália, ministrado pelo Prof. Dr. Giovanni Giacobbe. 2006. (Seminário).

Seminário sobre Direito de Família na Universidade de Sorbonne, França, ministrado pelo Prof. Vicente Lamanda. 2005. (Seminário).

Produções bibliográficas:

ARAÚJO, J. M. ; O Instituto da locação no direito comparado e no direito brasileiro. Revista UNIFIEO , v. 3, p. 43-54, 2000.

ARAÚJO, J. M. ; O Plano real, a açãoespecial de revisão de alugueres e o ato jurídico perfeito. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 1, p. 235-240, 1997.

O Tribunal de Justiça de São Paulo Através dos Tempos (1874-1974). São Paulo: Juarez de Oliveira, 2007. v. 1ª. 288p .

Inexecução do contrato de leasing em razão de clausulas abusivas. 1ª. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006. v. 1ª. 173p .

A Renovação do Processo Civil e outros Estudos Processuais. 1ª. ed. São Paulo: Método, 2004. v. 1. 156p .

SARTORELLI, R. . Condominio e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. v. 1. 250p .

SARTORELLI, R. . Alienação Fiduciária e sua Interpretação Jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999. v. 1. 491p .

Leasing: arrendamento mercantil e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Sariva, 1999. v. 1. 346p .

O Jubileu de Prata do Segundo Tribunal de Alçada Civil de São Paulo. Tribunal de Alçada Civil Segundo Tribunal de Alçada de São: Jubileu de Prata 1972-1997. São Paulo: Jubileu de Prata, 2007, v. , p. -.

Medidas provisorias e o devido processo legal. In: Carlos Aurelio Mota de Souza. (Org.). Medidas provisorias e segurança juridica: atualizada de acordo com a emenda constitucional nº32 de 11/09/2001. 1ªed.São Paulo: Juarez de Oliveira:UNESP/APAMAGIS, 2003, v. 1, p. 485-504.

Prêmios:

2008 - Sócio-colaborador do Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo.

2008 - Eleito para a Academia Cristão de Letras, na vaga de Dulce Salles Cunha Braga, Academia Cristão de Letras.

2004 - Membro do Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo, Instituto Histórico de São Paulo.

1989 - Personalidade do Ano, na Área da Justiça, em enquete promovida pelo Jornal de Pinheiros., Jornal de Pinheiros.

1982 - Medalha do Sesquicentenário da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelos relevantes serviços prestados à causa da Justiça, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Histórico profissional:

1989 - Atual - Centro Universitário Fieo - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades:

08/1989 - Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil

01/1999 - Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Locação no Direito Brasileiro

1999 - Atual - Centro de Extensão Universitária - Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades:

02/1999 - Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Civil

1970 - Atual - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Carga horária: 40

Atividades:

01/1970 - Direção e administração, Poder Judiciário de São Paulo, .,Cargo ou função, Juiz de Direito, Juiz do Tribunal de Alçada e Desembargador.

01/2004 - Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração, .,Cargo ou função, Membro da comissão de apoio psicológico aos funcionários e aos magistrados.

01/1998 - Conselhos, Comissões e Consultoria, Administração, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Jurisprudência.

01/1996 - Direção e administração, Administração, .,Cargo ou função, Membro da Diretoria do Centro de Estudos e Debates.

1977 - 1978 - Faculdade de Direito da Universidade de Taubaté - Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades:

01/1977 - Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil, Prática do Processo Civil

Posse: 31/05/1983 - (2º ocupante)

Moisés Gicovate nasceu em 6 de março de 1912, na cidade de Niterói (RJ) e graduou-se na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil.

Exerceu o magistério e a advocacia. Na condição de professor publicou diversas obras didáticas sobre geografia geral e geografia do Brasil. Lecionou também história e literatura no Colégio Dom Pedro II, do Rio de Janeiro.

Veio para a cidade de São Paulo, onde fixou residência. Dedicou-se também à poesia e escreveu um livro de louvor à criação de Brasília, bem como obras sobre Euclides da Cunha, Franz Kafka, Joaquim Nabuco e Lima Barreto. Atuou também com antropólogo e pertenceu ao Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo e à União Brasileira de Escritores.

Moisés Gicovate foi o segundo ocupante da cadeira no 17 da veneranda Academia Cristã de Letras, tendo por patrono José Carlos de Macedo Soares (1883-1968).

São suas obras: Manual de Geologia (1945); Geografia do Brasil (1946); Manual de Geografia Humana (1947); Geografia Geral (1947); Lima Barreto uma Vida Atormentada (1952 e 1967); Brasília uma Realização em Marcha (1959); Joaquim Nabuco Retrato de uma Época (1959); Geografia Comercial (1962); Poemas Diferentes (1963); Franz Kafka (1976); e Euclides da Cunha uma Vida Gloriosa (1979).

 Texto feito pelo acadêmico Helio Begliomini, segundo ocupante da cadeira n^o 10 da Academia Cristã de Letras, tendo por patronesse Marie Barbe Antoinette Rutgeerts van Langendonck.

Posse: 19/11/1999 - (3º ocupante)

(1924-2008)Dulce Salles Cunha Braga, também conhecida por Dulce Braga, nasceu em 1924, na cidade de São José do Rio Pardo (SP).

Graduou-se em línguas neolatinas, pedagogia e direito, tendo exercido o magistério e a advocacia. Foi professora da Faculdade Sedes Sapientiae da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC – SP). Participou, em 1959, na televisão, do programa “O Céu é o Limite”, ocasião em que respondeu sobre Mário de Andrade (1893-1945).

Apaixonada por música, Dulce Braga estudou canto com o maestro Mozart Camargo Guarnieri (1907-1993), chegando a se apresentar como cantora lírica no Teatro Municipal.
Em 1967 gravou disco com canções de Tom Jobim (1927-1994) e Vinícius de Moraes (1913-1980).

Contudo, Dulce Salles Cunha Braga teve grande atuação política, sendo vereadora da cidade de São Paulo em 1955, 1960 e 1964, quando foi a mais votada. Foi eleita deputada federal por São Paulo também três mandatos, entre os anos 1967 e 1979. Aliás, foi também a primeira mulher paulista a ocupar o cargo de senadora da República, no qual encerrou sua carreira política, em 1982. Em toda sua atuação sempre defendeu ideias compatíveis com os princípios cristãos e o catolicismo.

Na área cultural teve a iniciativa de criar o Condephaat – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico, órgão subordinado à Secretária da Cultura do estado de São Paulo, e responsável pelo tombamento de bens de inegável valor para a memória paulista.

Em 1982 foi eleita a “Mulher do Ano”, recebendo uma bela homenagem poética do vate Paulo Bomfim (1926-2019), o príncipe dos poetas brasileiros.

Dulce Salles Cunha Braga escreveu as seguintes obras: Autores Contemporâneos Brasileiros: Depoimentos de uma Época (1951); Ser Feliz (1996); Paulo Setúbal: Vida e Obra (1998); e Preces Líricas (1998).

Dulce Salles Cunha Braga foi a terceira ocupante da cadeira no 17 da veneranda Academia Cristã de Letras, tendo por patrono José Carlos de Macedo Soares (1883-1968).

 Texto feito pelo acadêmico Helio Begliomini, segundo ocupante da cadeira no 10 da Academia Cristã de Letras, tendo por patronesse Marie Barbe Antoinette Rutgeerts van Langendonck.

Posse: 11/08/1972 - (1º ocupante)

Alcindo Brito nasceu em Macaé (RJ), mas estudou em Itaocara (RJ). Graduou-se em filosofia e psicologia e pertenceu a diversas instituições, dentre as quais: Instituto Genealógico Brasileiro; Angélica Academia Constantina de Letras, Ciências e Artes; Associação Paulista de Imprensa: União Cultural Brasil-Estados Unidos; Rotary Clube de São Paulo; Santa Casa de Misericórdia de São Paulo; e Instituto Paulista de Psicanálise.

Também atuou como jornalista e publicou diversos artigos em jornais e revistas, dentre os quais citam-se: “Paratodos” e “Correio da Manha”.

São de sua autoria os livros: Antologia do Esperanto; Coisas e Gente da Velha Macaé; O Fetichismo do Olhar (1971); e Neuróticos Desajustados – Psicanálise de Consultório (1973).

Alcindo Brito foi o fundador da cadeira no 17 da ínclita Academia Cristã de Letras, escolhendo para ser seu patrono José Carlos de Macedo Soares (1883-1968). Teve a honra de ter sido o terceiro presidente desse sodalício, no período entre 1974 até 12 de outubro de 1982, quando faleceu no exercício da presidência.

Em sua administração realizou diversos empreendimentos, tais como preenchimento do número de várias cadeiras; elaboração de novo Estatuto e Regimento Interno; obtenção do título de utilidade pública municipal e de utilidade pública estadual; a criação do emblema da Academia; a obtenção de selo da entidade junto à empresa de Correios; bem como José Carlos de Macedo Soares a instituição do nome de São Francisco de Assis como patrono da Academia Cristã de Letras.

Seu nome é honrado post-mortem na Rua Alcindo Brito, no bairro City América, na zona noroeste da cidade de São Paulo.

Texto feito pelo acadêmico Helio Begliomini, segundo ocupante da cadeira n^o 10 da Academia Cristã de Letras, tendo por patronesse Marie Barbe Antoinette Rutgeerts van Langendonck.

(1883-1968)José Carlos de Macedo Soares nasceu em São Paulo, aos 6 de outubro de 1883. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ainda na condição de estudante foi presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Participou do comitê organizador da Semana de Arte Moderna de 1922, que ocorreu entre os dias 11 e 18 de fevereiro desse ano, no Teatro Municipal de São Paulo. Presidiu a Associação Comercial de São Paulo, período em que foi acusado de cooperar com os partidários da Revolução de 1924, sendo forçado a se exilar em Paris, onde escreveu seu livro Justiça, defendendo-se das acusações.

Na década de 1920 também publicou o livro Escolas de Fachada, onde criticou o ensino público em São Paulo. Em 1927 veio a lume seu livro A Política Financeira do Presidente Washington Luís, que serviu para criticar a reforma financeira empreendida por esse presidente. No ano seguinte foi aos Estados Unidos da América (EUA) e acompanhou as eleições presidenciais naquele país, que o motivou a fazer um histórico das eleições da política estadunidense consignado na obra As Eleições Presidenciais nos EUA.

Dentre outras funções relevantes exercidas por José Carlos de Macedo Soares têm-se: interventor federal no estado de São Paulo, de 7 de novembro de 1945 a 14 de março de 1947; ministro da Justiça e de Negócios Interiores nos governos de Getúlio Vargas e de Juscelino Kubitschek de Oliveira (interino); ministro das Relações Exteriores no governo de Nereu Ramos; e presidente do Instituto Nacional de Estatística, atual, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

José Carlos de Macedo Soares teve a honra de ter sido eleito o quarto ocupante da cadeira no 12 da augusta Academia Brasileira de Letras, tendo por patrono Joaquim José da França Júnior (1838-1890), assim como o terceiro ocupante da cadeira no 1 da veneranda Academia Paulista de Letras, tendo por patrono o brigadeiro José Joaquim Machado de Oliveira (1792-1867).

Dentre as comendas que recebeu salientam-se: comendador da Ordem Militar de Cristo de Portugal (1924); grã-cruz da Ordem Militar de Cristo de Portugal (1935); e grã-cruz da Ordem Militar de Santiago da Espada de Portugal (1946).

São também de sua autoria as obras: O Brasil e a Sociedade das Nações (1927); Borracha, um Estudo Econômico e Estatístico (1928); Fronteiras do Brasil no Regime Colonial (1939); Deodoro, Rui e a Proclamação da República (1940); Conceitos de Solidariedade Continental (1956); e Santo Antônio de Lisboa Militar no Brasil (1942).

José Carlos de Macedo Soares faleceu em 29 de janeiro de 1968, contando com 85 anos. Foi casado com Mathilde Melchert da Fonseca, filha de Dona Escolástica Melchert da Fonseca, dona de terras que, posteriormente, seria conhecida como Vila Matilde.

Seu nome é honrado post-mortem em ruas dos municípios de Curitiba, Taboão da Serra, Taubaté e Jacareí. Ademais, seu nome foi dado à Escola Estadual Embaixador Macedo Soares, em Barretos (SP), e ao Fórum da Comarca de Campos do Jordão (SP).

Texto feito pelo acadêmico Helio Begliomini, segundo ocupante da cadeira no 10 da Academia Cristã de Letras, tendo por patronesse Marie Barbe Antoinette Rutgeerts van Langendonck.