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  • Posse: 01/08/2023 - (3º ocupante)
  • Fundador: Dom Dylmar Correa Baldoino Costa
  • Patrono: Pe José de Anchieta
  • Antecessor: Carlos Rolim Afonso, Dom Dylmar Correa Baldoino Costa

Acadêmico

 

Filho de Alberto Fonseca e Tereza de Barros Fonseca
Nascido em 9 de junho de 1959
Natural de São Paulo / S.P. - Nacionalidade: brasileira
Casado com Diva Prado Horta de Barros Fonseca
 

. Formação Acadêmica

. Bacharel em Ciências Jurídicas Sociais pela Faculdade de Direito das Faculdades Integradas de Guarulhos – 1985.
. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - SP sob n° 88.442 (1986)
. Pós-Graduado - Especialista em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (2000)
                            . Diversos Cursos de Extensão Universitária

. Atividades Profissionais

. Área Administrativa

. Funcionário Autárquico Federal do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP - 14 de janeiro de 1975 a 08 de agosto de 1985.
. Diretor Assistente de Materiais e Patrimônio - Secretaria da Administração - Prefeitura Municipal de Santo André: 1992.
. Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo André: 1992.

 Área Jurídica

. Advogado militante desde 1986
. Advogado do escritório de Advocacia Antonio Carlos Mendes e Advogados Associados - de 1986 a setembro de 1991.
. Advogado da Federação de Obras Sociais - FOS – 1988/1989.
. Advogado da Associação Brasileira dos Leiloeiros Rurais - 1987 /1992.
. Assessor Jurídico do Sindicato Nacional dos Leiloeiros Rurais - 1987 a1992.
. Assessor Jurídico do Sindicato Nac. das Empresas de Leilão Rural – 1990/ 1992.
. Diretor Jurídico da Confederação e da Federação Paulista de Pugilismo - 1991/1993.

. Procurador Estadual - UNESP - D.O.E. 15/03/1993 (Assessor Jurídico)
. Assessor Jurídico Subchefe - D.O.E. 03/07/1999 até junho 2015, tendo exercido a Chefia interinamente por inúmeras vezes.
. Aposentadoria publicada no D.O.E. de 18 de junho de 2015
. Atuação nas áreas consultiva e contenciosa do Direito Público: Constitucional, Administrativo, Educacional, Servidor Público, Responsabilização Funcional e Trabalhista, bem como perante o Tribunal de      Contas do Estado de São Paulo.

. Consultor Jurídico da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo na área do Direito Educacional, desde 2021

. Sócio e Diretor Jurídico da empresa OUROBOROS – Desenvolvimento, Assessoria, Consultoria e Cursos Ltda.

 . Titular do escritório SHELDON BARROS FONSECA - Advogados, desde 19 de junho de 2015

. Publicações Jurídicas

Capítulos de Livros Acadêmicos
. Inviabilidade de afastamento de servidor da universidade eleito para o cargo de vice-prefeito - “Estudos e Pareceres Jurídicos” p. 103/107. Volume 5” - UNESP - IMESP – 1995 – SP.
. Residência Médica e Inaplicabilidade do artigo 4º da Lei federal nº. 6.932/81 aos Estados e suas Autarquias. “Estudos e Pareceres Jurídicos” p. 37/44. Volume 6 – UNESP – IMESP- 1997 – SP.
. Princípio do Desenvolvimento Sustentável - Agricultura Sustentável - Revista de Interesses Difusos. Desenvolvimento Sustentável. p. 759/767, volume 6 - Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP- ADCOAS - Editora Esplanada Ltda.– 2001 – RJ.
. Participação Popular na Avaliação de Impacto Ambiental - Atualidades Jurídicas n° 4, pg. 341/350 - Coordenação Maria Helena Diniz - Editora Saraiva - 2003 – SP.
. Poluição Atmosférica no Município de São Paulo Causada por Fonte Móvel - Questões de Direito Ambiental - Capítulo 8 –p. 135/148. Coordenação: Alaor Café Alves e Arlindo Philipi Jr.- Sigmus Editora – USP- 2004 – SP.

Artigos Acadêmicos

. A Carreira do Advogado Público da Administração Indireta dos Estados – Consultor Jurídico – http://www.conjur.com.br/2017-fev-02

.. Buscando Alternativas para o Brasil – Candidaturas Apartidárias – UNESP – site: Debate Acadêmico / 11.ago.2017 – www.unesp.br - e Jornal Semanário da Zona Norte

. A (Des)Construção da Sociedade – UNESP - http://www.unesp.br/portal/#!/noticia/30970/Artigo-A-descontrução-da-sociedade/09.12.2017 e Jornal Semanário da Zona Norte

Livros Acadêmicos

. Manual dos Procedimentos Disciplinares no âmbito da UNESP. co-autor. UNESP - 2014 – SP.

. Processos Administrativos de Natureza Investigativa e Disciplinar – Teoria e Prática – co.autor - Tohth Editora, Paraná, 2021.

Outras Publicações

. Revista Brasil Rotário. Artigo: Juventude – Uma Vocação do Rotary. p. 38, Janeiro 2012, n° 1075. Cooperativa Editora Brasil Rotário, R.J.
. Revista Brasil Rotário. Artigo: Liderança no Rotary. p. 36, Junho 2013, n° 1092, Cooperativa Editora Brasil Rotário, R.J.
. Revista Brasil Rotário – O que fazer para suprir a quebra de continuidade entre Rotaract e Rotary? p. 36, Novembro 2017, ano 93, n° 1145, Cooperativa Editora Brasil Rotário, R.J.
. Revista Brasil Rotário – Fazendo a Diferença com Clubes Eficazes. Pgs. 24/25, Janeiro 2018. ano 93, n° 1147, Cooperativa Editora Brasil Rotário, R.J.
. Revista Brasil Rotário – O Coração do Rotary. Pgs. 26/27, Junho 2021. ano 96, n° 1176, Cooperativa Editora Brasil Rotário, R.J.

Capítulos em livros

. Construindo o Futuro - Novas Gerações na trilha da responsabilidade social – Capítulo 2 – Jovens Profissionais e Empresários na Trilha da Responsabilidade Social. p. 42/45. Coordenação: Joper Padrão – Editório - 2013 – R.J.

. Liderança no Servir – Benjamim e os Artistas. pgs.73/76, maio 2020, Coordenação: Mário Milani, Editora Letras do Pensamento. S.P.

. Colunista/Cronista, desde abril de 2011, do Jornal Semanário da Zona Norte, com mais de 570 (quinhentas e setenta) crônicas publicadas, inclusive reproduzidas em outros jornais, dentre os quais: O Debate – Belo Horizonte/MG; Gazeta Digital – Cuiabá/MT; Campo Grande News – Campo Grande/MS; O Imparcial – Presidente Prudente e região; Região Hoje – Americana e região; Periscópio do Povo - Itu e região; etc.

. Em Busca da Própria Essência - Livro de Crônicas (no prelo).

. Bancas de Concursos Públicos

. Presidente da Banca de Seleção de Candidatos para a contratação de Advogado junto à Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP, D.O.E. de 24/03/1995.
. Presidente da Banca de Seleção de Candidatos junto à Fundação Editora UNESP, D.O.E. de 16/5/1996.
. Membro da Banca do Concurso Público para preenchimento de vaga de Procurador de Universidade I, da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP, edital n° 28/2008, D.O.E. de 29/3/2008.

. Participação em Entidades

 . APAESP -Associação dos Procuradores Autárquicos do Estado de São Paulo membro desde 1998.

Presidente: triênios:2019/2022 e de 2016/2019
biênios: 2003/ 2005 - 2005/ 2007 - 2007/ 2009

. Associação Brasileira dos Advogados Públicos – ABRAP

Presidente biênio 2016/2017
Vice-Presidente: biênios 2012/2014 e 2014/2016

. SINDIPROESP- Sindicato dos Procuradores do Estado, das Autarquias, das Fundações e das Universidades Públicas do Estado de São Paulo, desde 1997 – Diretor Tesoureiro Adjunto: 2007/2009 - Diretor de Comunicações: 2005/2007 - Diretor Jurídico Adjunto –1997/1998, 1999/2000 e 2001/2004

. ACSP - Associação Comercial de São Paulo,desde 1993
Vice-Superintendente da Distrital Centro: 2005/2007 – 2007/2009
Membro do Conselheiro Consultivodesde 2015

. Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho – Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.

Membro do Conselho Curador desde 2009 e Vice-Presidente no período 2017/2021

. Fundação de Rotarianos de São Paulo – Mantenedora do Colégio e Faculdades Integradas Rio Branco

Membro do Conselho Superior e do Comitê Jurídico e de Compliance

. Centro de Aprendizagem de Melhoramento Profissional - ACSP - Distrital Centro - desde 1995

. AASP - Associação dos Advogados de São Paulo

. IBDA - Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

. Membro da GLESP – “União Paulista n° 34” em 2001 até 2012

. Membro do GOB – “Os Inconfidentes n° 2788” desde 20/ago/2013

Deputado Federal junto à Soberana Assembleia Federal Legislativa

. Santa Casa de Misericórdia de São Paulo

Irmão Remido desde 2001 - Irmão Mesário no período 2009/2017

. Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo – Membro da Comissão do Advogado Público - Triênio 2004/07

. Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - Membro da Comissão Nacional de Advocacia Pública – 2012

. Sociedade de Ensino Social Profissionalizante – ESPRO - Diretor 2002/2003 – 2003/2004 e 2014/2015

. ACADÊMICO fundador da Academia Brasileira Rotária de Letras São Paulo – ABROL-SP, Titular da Cadeira n° 64 – Rui Cardoso de Mello Tucunduva

. Rotary International

. Membro do Rotary Club São Paulo Liberdade, desde 1989

Presidente gestão 2001/2002

Governador do Distrito 4430 – gestão 2006/2007

Principais Atividades além do âmbito do Distrito:

. Presidente do Instituto de Liderança Rotária – ILR, Divisão São Paulo, Distritos 4420, 4430, 4590 e 4610- período 2011/2015

. Delegado do Distrito 4430 na Comissão que escolheu o Diretor do RI para o período 2011/2013 da Zona 22

. Representante pessoal de (nove) Presidentes do Rotary International em Conferências Distritais.

. Coordenador Executivo do Projeto Multidistrital de Subsídio da Imagem Pública veiculado pela Rede Vida – Programa Rotary Brasil III – 2010 e do Programa Rotary Brasil IV – 2011

. Coordenador Regional para a Zona 22 do RI do Literacy Resource Group - Grupo de Recursos de Alfabetização – gestão 2009/2010

. Coordenador Regional Assistente do Rotary – Zona 22 do RI, gestões 2010/11 e 2014/2015

. Coordenador Regional Assistente da Fundação Rotária – Zona 22 A do RI, gestão 2017/2018

. Coordenador Adjunto do Instituto Rotary do Brasil de 2017

. Delegado para o Conselho de Legislação (2019 Chicago-EUA)

. Training Leader das Assembleias Internacionais do Rotary International de 2019 e 2020 (San Diego - EUA)

. Support Training Leader da Assembleia Internacional do Rotary International de 2021 e de 2022

. Coordenador do Instituto Rotary do Brasil de 2022

. Coordenador Regional da Fundação Rotária da Região 31 de RI -2022/25

Serviços Relevantes Prestados ao Estado

. Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN/SP, Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, Conselheiro titular representante do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - D.O.E. de 16/01/2001 - Secretário do CONEN – 2001/2003 – D.O.E de 27/09/2001

. Conselho Estadual de Assistência e Desenvolvimento SocialCONSEAS/SP, vinculado à Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social, Conselheiro titular representante das Universidades Públicas Estaduais - D.O.E. de 30 de junho de 2005 - mandatos: 2005/2008 e 2008/2010

. Participação em inúmeros Congressos, Seminários, Cursos e Conferências

. Reconhecimentos

Em Rotary International

. Menção do Presidente do Rotary Internacional Herbert G. BrowAumento do Quadro Social” -1995/1996.

. Menção do Presidente do Rotary Internacional Bhichai Rattakul – “Quatro Avenidas de Serviços Por Realizações Individuais” – 2002/2003

. Menção Presidencial de 2006/2007 do Rotary International – Presidente Willian (Bill) Boyd.

. Título de Presidente Eminente conferido pela Governadoria do Distrito 4.430, Governador Romeu Giora Junior, gestão 2001/2002

. Título “Águia do Servir” – Aumento do Quadro Social do Rotary Club São Paulo Liberdade, Governadoria do Distrito 4430, Governador Romeu Giora Junior – 2001/2002.

. Prêmio Todo Rotariano Todo Ano: Admita Um, Retenha Um - Nível Prata.

. Sócio Honorário de 12 Rotary Clubs e do Colégio de Governadores dos Distritos 4330 e 4670 de RI.

 

. Da Fundação Rotária

. Título “Companheiro Paul Harris” – 1990

Portador de “5 Safiras” e “3 rubis” e “2 Diamantes” (Major Donnor 2º Nível)

. Título de Benfeitor do Futuro pela Fundação Rotária – 1997

. Título de Benfeitor da Fundação Rotária – 2002

. Membro da Paul Harris Society desde 2008

. Menção da Fundação Rotária por Serviços Meritórios - 2009

The Rotary Foundation Citation for Meritorious Service

 

De Entidades Diversas

. Paraninfo das 36ª e 37ª Turmas de Aprendizes do CAMP – Centro de Aprendizagem de Melhoramento Profissional, da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Centro, em 12 de julho de 2003.

. Patrono das 42ª e 43ª Turmas de Aprendizes do CAMP – Centro de Aprendizagem de Melhoramento Profissional, da Associação Comercial de São Paulo – Distrital Centro, em 11 de dezembro de 2004.

. Prêmio “Ana Paula Oliveira Guimarães”, outorgado pelo Rotaract Club SP Vila Formosa, pela dedicação à comunidade e apoio ao Rotaract, em março de 2006.

. Paraninfo da Turma de Corretores de Imóveis CRECI da 2ª Região – Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo, em 22 de maio de 2006.

. Paraninfo das 86ª e 87ª Turmas de Aprendizes do CAMP Norte Escola Profissionalizante “Dr. Luiz Diógenes Zeppelini”, em 9 de dezembro de 2006.

 . Honrarias Recebidas

. MEDALHA CONSTITUCIONALISTA”, outorgada pela Associação dos Veteranos de 32/MMDC e oficializada pelo Decreto estadual n° 29.896, de 20 de maio de 1989, do Governo do Estado de São Paulo, por ocasião da comemoração do septuagésimo aniversário da Revolução Constitucionalista de 1932.
.MEDALHA ANCHIETA e o DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO”, outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, pelo Decreto Legislativo n° 34, de 09 de abril de 2003, por iniciativa do Vereador Ricardo Montoro,
. Medalha Lauro Ribas Braga, outorgada pelo Rotary Club de São Paulo-Norte e oficializada pelo Decreto n° 45.108, de 18 de agosto de 2001, do Governo do Estado de São Paulo.
. Medalha de Honra ao Mérito, outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, em 15 de março de 2007, por ocasião da comemoração dos 102 anos de Fundação do Rotary International, por iniciativa do Vereador Gilson Barreto.
. Cruz do Mérito Rotário Governador José Arouche de Toledo, de n° 18, conferida pelo Rotary Club Mogi das Cruzes – Oeste, condecoração registrada perante o 2º Cartório de Títulos e Documentos de Mogi das Cruzes sob n° 62.561.
. Certificado de Reconhecimento por Serviços Prestados à Comunidade, por ocasião da Comemoração Semana da Fundação de Rotarianos de São Paulo, conforme Lei municipal n° 11.932/95, pelo Gabinete do Vereador Manoel Cruz (outubro de 2003).
. Placa de Prata outorgada pela Associação Brasileira dos Advogados Públicos - ABRAP, conferida por ocasião da realização do III Congresso Nacional da ABRAP realizado em Foz do Iguaçu/PR, no período entre 10 a 12 de junho de 2015, por relevantes serviços prestados à Advocacia Pública nacional.
. Prêmio Armando Arruda Pereira - da MDIO Rotaract Brasil, 2020
. Prêmio Hipólito Sérgio Ferreira - da MDIO Interact Brasil, 2021
. TÍTULO DE CIDADÃO TATUIANO”, outorgado pelo Decreto Legislativo nº 10/2019, de 19 de junho de 2019, por iniciativa dos Vereadores Marquinho Abreu e Alexandre Grandino Teles, pela Câmara Municipal de Tatuí.