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Cadeira Nº 20

  • Posse: 18/03/2014 - (4º ocupante)
  • Fundador: Maria de Lourdes Teixeira Santos
  • Patrono: Gustavo Teixeira
  • Antecessor: Jair Ribeiro da Silva, Samuel Pfromm Netto

Acadêmico

 

RICARDO HENRY MARQUES DIP

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RICARDO HENRY MARQUES DIP - Nasceu em São Paulo - Capital, no dia 23 de novembro de 1950. Filho de Hanry Dip e Maria Helena Marques Dip. Ocupa a cadeira de número 20 da Academia Cristã de Letras.

 

Formação:

Bacharel em Jornalismo pela Faculdade de Jornalismo “Cásper Líbero”, de São Paulo (1972).

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1973), recebeu os prêmios “Faculdade Paulista de Direito”, “Professor José Frederico Marques” e “Professor Antônio de Queiróz Filho”.

Magistrado de carreira (com ingresso na Magistratura Paulista em 1979),

Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de 1994.

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (janeiro de 2005).

Mestre em Função Social do Direito, pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp –São Paulo – 2009).

 

Pertence às Instituições:

Membro fundador do Instituto Jurídico Interdisciplinar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal).

Acadêmico de honra da Real de Jurisprudencia y Legislación de Madri (Espanha).

Academia Cristã de Letras

É membro do comitê científico do Instituto de Estudios Filosóficos “Santo Tomás de Aquino”, de Buenos Aires.

Integra o Conselho Acadêmico da Seção de Filosofia do Direito de El Derecho: Diário de Doctrina y Jurisprudencia, sob a rubrica da Universidade Católica Argentina.

É membro do Conselho Editorial da Revista do Irib e do Conselho Editorial Nacional da Revista de Direito Notarial, editada pelo Colégio Notarial do Brasil.

É integrante do Conselho Editorial dos Cadernos do CENoR, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

É titular da cadeira n. 12 da Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

Titular da cadeira n. 23 da Academia Notarial Brasileira.

 

Atividades:

Presidiu a Comissão do 185º Concurso de Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. Atualmente, preside a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Foi presidente da Turma Especial de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista e Secretário – Geral da Escola Paulista da Magistratura.

Supervisor da Biblioteca da Corte e Coordenador de sua “Agenda dos 150 Anos”, foi convocado a colaborar na Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Magistrado de carreira (com ingresso na Magistratura Paulista em 1979).

Juiz do Tribunal de Alçada Criminal do mesmo Estado, a partir de 1994.

É diretor da Seção de Estudos de Direito Natural do Consejo de Estudios Hispánicos "Felipe II", de Madri.

Ministrou palestras no Brasil e no Exterior, com destaque para as proferidas em Morélia, México, no XVII Congresso Latino-Americano de Consulta Registral (2003);

Palestras na Faculdade de Direito da Universidade do Porto e na Faculdade de Direito da Universidade do Minho, em Braga, Portugal (2003);

Moscou, Rússia,  XIV Congresso Internacional do Direito Registral (junho de 2003);

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (janeiro de 2005)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007);

Faculdade de Direito da Universidade Católica do Chile (2006 e 2007).

 

Publicações:

Publicou vários livros, entre eles:

Da Ética geral à ética profissional dos registradores prediais;

Registro de imóveis e notas -responsabilidade civil e disciplinar, em colaboração com José Renato Nalini

Trilogia do camponês de Andorra

A vida dos direitos humanos (obra coletiva, que coordenou juntamente com Jaques de Camargo Penteado)

Direito penal: Linguagem e crise

Tradição, revolução e pós-modernidade (obra coletiva, que coordenou)

Propedêutica jurídica –Uma perspectiva jusnaturalista, em colaboração com Paulo Ferreira da Cunha

Crime e castigo: Reflexões politicamente incorretas, em colaboração com Volney Corrêa Leite de Moraes Júnior

Registros de Imóveis –Vários Estudos

Introdução ao direito notarial e registral (obra coletiva, que coordenou)

Los derechos humanos y el derecho natural (publicado em Madrid, pela ed. Marcial Pons)

Direito administrativo registral (ed. Saraiva, São Paulo, 2010)

Direito registral - Registros públicos -Doutrinas essenciais (ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2011 -coleção em que escreveu e que coordenou juntamente com Sergio Jacomino)

Prudência notarial (ed. Quinta, São Paulo, 2012)

Segurança jurídica e crise pós-moderna (ed. Quartier Latin, São Paulo, 2012)

Registros públicos e legislação correlata, em colaboração com Sérgio Jacomino (ed. Revista dos Tribunais, São Paulo, 2012)

 

Outras Publicações:

Colaborou ainda com estudos para diversas obras coletivas publicadas no exterior, entre elas:

- Teoria do Estado Democrático, ed. Verbo, Lisboa, 2003

– Los Principios y el Derecho Natural en la Metodología de las Ciencias Prácticas, EDUCA, Buenos Aires, 2002

- Direitos Humanos –Teorias e Práticas, ed. Almedina, Coimbra, 2003

- (diversos verbetes para o) Diccionario Crítico de Juristas Españoles, Portugueses y Latinoamericanos (Zaragoza –Barcelona, 2005)

- Fines de la Pena Abolicionismo Impunidad (Cathedra Jurídica, Buenos Aires, 2010)

- “Ciudadanos para el bien común -Educación para la ciudadanía” (na obra coletiva El bien común: Cuestiones actuales e implicaciones político-jurídicas; edição de Miguel Ayuso; Madrid: Itinerarios, 2013)

Atualizou, com Renato Nalini, os livros Da Competência em Matéria Penal e Estudos de Direito Processual Penal, de José Frederico Marques

Escreveu o capítulo “A dignidade da humanidade e a Relectio de Indis de Francisco de Vitoria” no livro coletivo Estudos e debates em direitos humanos (organização de Vladmir Oliveira da Silveira; Campinas, Conceito, 2010)

Escreveu o capítulo “Objeção de consciência e objeção da consciência” na obra coletiva Princípios humanistas constitucionais, livro sob a coordenação de Carlos Aurélio Mota de Souza e Thais Novaes Cavalcanti (ed. Letras Jurídicas, São Paulo, 2010).

Escreveu o capítulo “A família e os novos modelos de união sexual”, no livro coletivo Direito natural -Uma visão humanista (organização de Carlos Aurélio Mota de Souza; São Paulo, Cidade Nova, 2012)

Escreveu o capítulo “Da cidade realmente sustentável”, na obra coletiva Regularização fundiária (coordenação de José Renato Nalini e Wilson Levy, Rio de Janeiro, Gen : Forense, 2013)

 

(Fonte: Currículo Lattes, Internet).