Reflexões sobre a cidadania

Rosa Maria Custódio (Março/2008)

Estamos em março de 2008 e até o final de abril próximo, como acontece todo ano, o cidadão brasileiro, honesto e laborioso, deve prestar contas ao governo de tudo o que auferiu no ano anterior e direcionar aos cofres públicos uma boa parte de seus ganhos. Este é o preço da cidadania, que, em contrapartida, lhe garantiria uma vida tranquila em sociedade.

Uma vida com segurança e liberdade, que lhe permitiria viver com dignidade. Ou seja, com saúde e bem-estar advindos da satisfação das necessidades básicas como alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos, educação e oportunidade de trabalho. E ainda os serviços sociais que lhe auxiliassem em caso de desemprego, doença e na velhice.

Ao cidadão não é dado alternativa: é obrigado a pagar o IR e esperar que as promessas do governo sejam cumpridas. Mas, a contrapartida não é obrigatória. O governo, cada vez mais inchado, inoperante e exigente, se apodera do dinheiro público e, detentor do poder que este lhe confere, usa sua força, não para criar uma sociedade humana e justa, como pregam a constituição, os discursos e propagandas. Basta ter olhos para ver e ouvidos para ouvir. A realidade brasileira se mostra nua e crua, com suas mazelas sociais, do norte ao sul do país.

Os governantes, seus familiares, amigos e agentes, oficialmente contratados, ou simplesmente apaniguados, vão muito bem, obrigado. Para eles, todas as garantias constitucionais estão asseguradas e muitas outras mais. Rios de dinheiro público escorrem sorrateiramente e deságuam em cofres muito particulares. Aqueles que pagam a conta, os contribuintes do IR, ficam a ver navios.

Como exemplo, cito a questão dos ex-funcionários da Viação Aérea Rio Grandense S.A (internacionalmente conhecida como VARIG – por seus brilhantes serviços prestados no setor de transportes aéreos, durante décadas, no país e no mundo) e dos aposentados e pensionistas do AERUS (instituto de previdência privada, criado com o aval do governo). Esses trabalhadores, que durante toda a sua vida profissional foram obrigados a contribuir para os cofres públicos, e ainda destinaram outra parte de seus proventos para uma aposentadoria suplementar, estão sendo violados nos seus direitos mais fundamentais – garantidos pela constituição. Estão sofrendo as consequências de uma vergonhosa e desastrada intervenção governamental, onde leis anticonstitucionais foram criadas para justificar o injustificável!

Neste governo, leis estão sendo criadas e modificadas para beneficiar pequenos grupos de pessoas. Como em outras épocas, com outros partidos políticos no poder, indivíduos são privilegiados e ficam milionários da noite para o dia. Enquanto a grande maioria da população é enganada com a promessa de redistribuição de renda e programas de governo são criados para dar aos que não trabalham o dinheiro que é tirado do trabalhador! Não é com o bolsa-família, que não educa ninguém, que se constrói uma nação de homens livres, honestos e produtivos!

O dinheiro público tem sido a grande atração de muitos homens que se dedicam à vida pública. Esses, nunca poderão ser chamados de autênticos homens públicos porque estão no poder apenas para se abastecer com o resultado do trabalho de outros. Não estão lá com uma missão mais nobre, de zelar pelo bem público e ajudar a construir uma sociedade mais justa e equilibrada nos direitos e deveres de cada um.

Os cartões corporativos, que facilitam a ação de saqueadores, são apenas folhas secas levadas pelo vento aos córregos que alcançam os rios lamacentos onde o dinheiro público deságua em contas muito particulares. Como no caso da primeira dama que, apesar de não ocupar cargo no governo, já gastou 650 mil reais no seu cartão oficial, dos quais, R$600.000,00 foram aplicados, em dinheiro vivo, no plano de previdência júnior, da Brasilprev, para garantir o futuro de seus netinhos, que certamente irão estudar na Suíça e terão passaporte internacional neste mundo globalizado e sem ética.

Por tudo isso, e voltando ao exemplo citado, dos funcionários da ex-VARIG, e aposentados e pensionistas do AERUS, que estão sem receber o que lhes é devido desde 2006, podemos afirmar que as instituições públicas brasileiras, criadas para assegurar a justiça e o bem-estar social, estão vergonhosamente falidas.

Por quê esses brasileiros, que passaram a vida trabalhando e pagando impostos, no momento em que mais precisam, são colocados à margem da sociedade pelo próprio poder público que nega seus direitos adquiridos por lei?
Que esperança podemos depositar no futuro, com todos esses exemplos perversos que são cotidianamente publicados nas páginas dos jornais e mostrados na mídia? Até quando vamos ter que pagar impostos sem a garantia de receber nosso dinheiro de volta, na forma de segurança, justiça e bem-estar social?