Liberdade de ir e vir nas estradas brasileiras

Rosa Maria Custódio (Dezembro/2009)

Viajamos, recentemente, para o RS. Fomos e voltamos de carro, pela BR 116. Assim temos feito, duas vezes ao ano, nos últimos anos. Preferimos ir de carro porque temos mais liberdade, mais autonomia, mais conforto. Na estrada, rodamos em média 8 horas por dia e levamos dois dias para ir e dois dias para voltar. Paramos quando temos vontade, sempre com nossa bagagem ao nosso dispor e escolhemos um lugar confortável para pernoitar.

Assim, usufruímos da liberdade de ir e vir, garantida na Constituição. Mas, a cada ano que passa, aumenta a nossa sensação de insegurança nas estradas.

As estradas continuam as mesmas, os motoristas que nelas transitam podem não ser os mesmos, já os veículos são cada vez mais numerosos. As carretas e os caminhões cada vez maiores, mais altos, mais longos, mais velozes, mais potentes. As cargas são as mais variadas: caminhões, automóveis, máquinas industriais, combustíveis, madeiras; produtos agropecuários e alimentícios; produtos perigosos, outros perecíveis; animais para o abate, outros abatidos etc. O perigo parece latente e cada vez mais próximo. As marcas de acidentes cada vez mais visíveis, denunciando a imprudência e as tragédias.

Os automóveis que transportam os comuns mortais – os cidadãos deste país cuja Constituição lhes assegura a vida e o direito de ir e vir com segurança – ficam prensados entre caminhões e carretas lotados de mercadorias, que insistem em ultrapassar e permanecer na pista da esquerda, mesmo quando perdem velocidade. Isto quando a pista é dupla e ao lado tem outra carreta ou caminhão, ainda mais lentos. Quando a pista não é dupla, haja paciência no meio de tanta imprudência e desrespeito às leis e ao bom senso! Sem falar dos pedágios – assalto oficializado – sem a contrapartida para os usuários, como novas pistas e mais segurança nas estradas.

Em nome do progresso e dos interesses econômicos, a vida humana perdeu o valor e o sentido, e a preferência está voltada para a mercadoria e o lucro. Se assim não fosse, nossos governantes seriam mais enérgicos e mudariam as regras que dominam este jogo selvagem de interesses egoístas, de quem pode mais chora menos. Reconstruiriam a malha ferroviária no país, alternativa para transportar as mercadorias com mais segurança e menor custo e preservar a vida humana.

Mas nossos governantes preferem os números e se regozijam com os impostos advindos da produção de qualquer coisa que dê lucro, sem se preocupar com as conseqüências negativas que muitas destas produções trazem à sociedade como um todo. Podemos citar como exemplo a produção exagerada de automóveis e motocicletas que paralisam o trânsito das cidades onde o transporte coletivo é insuficiente e não atende as necessidades dos seus habitantes. Ou a produção de armas que vai parar nas mãos dos bandidos e aterroriza a vida das pessoas. Ou a produção de cigarros e bebidas alcoólicas, que viciam as pessoas e trazem todo tipo de prejuízo individual e social.

Os direitos e garantias fundamentais – direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – estão relacionados no artigo 5º da Constituição Federal, mas sua aplicação na vida prática está longe de ser uma realidade. Muito ao contrário, são apenas conceitos a amarelar no papel. É só acompanhar o noticiário impresso e televisivo.

O conceito de liberdade, por exemplo, é bastante complexo e podemos dizer (conforme o Aurélio) que é o poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas. É ter independência, autonomia – e aqui nos embrenhamos no âmbito da filosofia onde liberdade é a condição de um ser que não está impedido de expressar, ou que efetivamente expressa, algum aspecto de sua essência ou natureza.

Diante da complexidade que envolve o conceito de liberdade, incluindo os seus derivados compostos (liberdade condicional, liberdade provisória, liberdade vigiada, liberdade de cátedra, liberdade de imprensa, liberdade de pensamento, liberdade de arbítrio, liberdade de indiferença etc.) e a proliferação de leis e normas que tentam adequar os interesses e condutas individuais, está cada vez mais difícil viver em sociedade.

O ser humano sonha ser livre, mas o problema é que sua liberdade termina quando interfere na liberdade do outro. Os conflitos se multiplicam porque a complexidade está na própria essência do indivíduo e porque uns tentam impor seu modo de ser e agir, suas crenças, interesses e ideologias, aos outros. Harmonizar todas as variáveis em torno do bem comum parece impossível, mas é para isso que existem os governantes, as autoridades e representantes do povo nos três poderes. Aqueles que lá estão deveriam trabalhar em prol de todos e não o contrário, como virou moda no país.

O Ano Novo está chegando. Continuamos a sonhar com liberdade, com democracia, com paz, com justiça, com um mundo melhor. Graças a Deus somos livres para sonhar, somos livres para pensar e é com nossos pensamentos e com nossas ações que transformamos os sonhos em realidade. Que sejamos menos egoístas e mais solidários em 2010!