A verdade inventada

Fonte: José Renato Nalini - 4/11/2020

O que é a verdade? Essa indagação já foi feita a Cristo, que respondeu: “Eu sou o caminho, a verdade e a vida!”.

A incomparável Lygia Fagundes Telles tem um livro chamado “Invenção e Memória”. Sua síntese: muito daquilo que nossos sentidos apreendem podem se converter em versões. Nossa memória, revisitada, sugereNalini 63ae2 fantasias. Quem é que já não se decepcionou quando volta a um lugar da infância, que a lembrança fizera muito maior e mais significativo do que a realidade aos olhos adultos?

O nosso tão citado George Orwell, autor de “1984”, procurou a verdade durante toda a sua curta vida. Ele viveu apenas 47 anos incompletos: de 1903 a 1950. Além da realidade distópica do “Grande Irmão”, que nos fala de um “Ministério da Verdade”, especializado em mentira, ele escreveu “A Revolução dos Bichos”, outra obra fundamental para quem queira penetrar no insondável da mente dos homens.

Agora se publica outro livro dele: “Sobre a verdade”, que sugere uma instigante leitura. A verdade, no Brasil, é cada vez mais poliédrica. Ou seja: tem várias faces. Isso é bastante comum para quem, como eu, passou praticamente meio século no complexo universo chamado Justiça.

Todos os vocacionados ao serviço da justiça, o equipamento humano estruturado para tentar amenizar a carga de infelicidade que recai sobre todas as pessoas durante sua peregrinação, têm um compromisso com a busca da verdade.

Aqui já têm início dos problemas. Distingue-se a chamada “justiça civil” da “justiça penal”. No crime, procura-se a “verdade real”. No cível, a “verdade dos autos”. O que significa isso? Enquanto o juiz se empenha em reconstituir todos os fatos que envolvem a perpetração de um delito, na esfera civil – toda aquela que não é criminal, para simplificar – tem de satisfazer com as provas produzidas durante o processo. Mais ainda: que sejam trazidas para dentro do processo. Até há pouco, um volume físico de papeis. Hoje, um conjunto de peças virtuais, desde que implantado o processo eletrônico.

Os juízes mais sensíveis enfrentam esse drama angustiante. Sabem que a produção probatória está condicionada a uma série de circunstâncias. Dentre as quais, não é a menor a competência técnica do advogado. O mais diligente, o mais perspicaz, consegue fazer a diferença em relação ao seu patrocinado. O menos dotado desses dons, pode por em risco o destino daquele que o constituiu como defensor.

Se o juiz procura reequilibrar os braços da balança, que pendem favoravelmente aos mais providos de erudição, técnica e sagacidade, ele será considerado julgador parcial. Perderá a propalada “imparcialidade”, que é uma ficção muito firme na dogmática da ciência jurídica.

Quanta vez o juiz não se sente um espectador impotente diante dessa “arena de astúcias” em que foi transformado o processo moderno?

Várias consequências advêm desse fenômeno. Muitos juízes vão se tornando insensíveis, pois sua consciência é calejada e ele se satisfaz com a “verdade dos autos”, embora não possa ignorar que lhe foi mostrada apenas a minúscula parcela de um iceberg que permanece oculto, mas que existe e que, se fora conhecido, mudaria o destino da demanda.

Outros se atormentam e se tornam seres aflitos, que se refugiam nas várias opções à disposição de quem sabe que sua função deveria ser menos aflitiva. Estes podem optar, até inconscientemente, pelo álcool, o que é empiricamente apreensível. Os bufês encarregados de atender às recepções matrimoniais da Magistratura, sabem que devem reforçar o estoque etílico nas festas de casamento de integrantes das carreiras jurídicas. Outros, pior ainda, não conseguem administrar o conflito interior e praticam suicídio. Mereceria um estudo específico o número de suicidas na Magistratura.

Trabalhar com a utopia da concretização da verdade é um ônus que nem todos conseguem suportar. Daí o cuidado com a saúde mental de profissões comprometidas com o veraz.

*José Renato Nalini é Reitor da UNIREGISTRAL, docente da Pós-graduação da UNINOVE, Presidente da ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS – 2019-2020 e ocupa a Cadeira nº 8 ca ACADEMIA CRISTÃ DE LETRAS..