A teoria e a prática de nossa democracia

Rosa Maria Custódio (Setembro/2008)

Na teoria, a República Federativa do Brasil tem como objetivo fundamental construir uma sociedade livre, justa e solidária. Também na teoria, como sistema de governo, temos a democracia, que se fundamenta na idéia de soberania popular, onde todos seriam iguais perante a lei. E temos a Constituição – conjunto de leis que normatiza os direitos e deveres de cada um, para garantir a liberdade e a igualdade social.

Mas, a teoria, quase sempre, se distancia da prática e as leis ficam bonitinhas apenas no papel. Ou são usadas, no mais das vezes, para garantir os interesses dos poderosos. Além dessa distorção, existe uma dificuldade basilar: Como praticar a democracia se o povo não tem o fundamental para o exercício da igualitária cidadania que é a educação?

Estamos falando de teorias. Na prática, o que vemos todos os dias? Vemos exemplos degradantes em todas as esferas e setores da sociedade! Injustiça, desigualdade, falta de solidariedade, ausência de ética, insegurança, ganância, interesses mesquinhos, atitudes fraudulentas, corrupção, impunidade, e o sentimento cada vez maior de que o trabalho e a honestidade não compensam.

Os piores exemplos vêm das altas esferas, daqueles que se protegem com leis criadas para assegurar seus próprios benefícios, ou daqueles que são azeitados pelo dinheiro ganho no trabalho desonesto, ilícito, amoral. Até pouco tempo atrás, eles agiam com disfarce. Hoje, nem isso. A vergonhosa atuação é escancarada, infame. E são intocáveis! Muitos dos seus causídicos gozam de privilégios impróprios para uma sociedade que se diz moderna e democrática: o privilégio de cargos públicos vitalícios – como se fossem reis ou imperadores – figuras que a História registra como déspotas, tiranos, e até insanos.

Todo o dinheiro desviado (uma fortuna!) por quadrilhas de figurões bem vestidos e bem coligados, poderia ter um destino muito mais nobre e digno. Quantas escolas e creches poderiam ser construídas, quantos professores poderiam ser formados, quantos centros de cultura poderiam ser disponibilizados ao público, quantas instituições de assistência poderiam ser criadas para atender os marginalizados, carentes e drogados, que se prostituem e proliferam, desamparados, pelas ruas das grandes cidades?

Enquanto isso, a sociedade brasileira vai crescendo, sem controle de natalidade, sem responsabilidade parental e social, sem educação, sem moral, sem dignidade, sem esperança de dias melhores. E o dinheiro público continua sendo desviado, para contas particulares no Brasil e no estrangeiro, para a construção de prédios e moradias suntuosas que servem exclusivamente para o conforto e a ostentação de poder de altos funcionários do governo e seus apaniguados. São usados também para construir e manter mais e maiores sistemas carcerários onde a maioria dos detentos são homens e mulheres excluídos do sistema social, que cometeram pequenos delitos, muitas vezes motivados pelo desespero de não terem como sobreviver numa sociedade tão perversa, injusta e desumana!

Não são esses pobres diabos, infelizes e desvalidos, que ameaçam o bem estar na nossa sociedade! São os corruptos bem vestidos, bem apessoados, bem instruídos, que usam a inteligência e o conhecimento para advogar em causa própria, sem escrúpulos, sem qualquer senso de respeito à nação que os acolhe como filhos. Esses, sim, deveriam ser expatriados, banidos para terras bem distantes, ou trancafiados nas celas imundas que constroem para os marginalizados. O Brasil e os Brasileiros não perderiam nada. Essas figuras da vida pública e privada são os piores exemplos de cidadania e, infelizmente, entre eles, tem representantes de todas as profissões que, em tempos não muito remotos, eram consideradas honradas, virtuosas, dignas.

Estamos à beira de um caos social e os homens inteligentes, honestos e decentes - os Brasileiros no coração e no caráter - precisam tomar uma atitude séria, sem demora.