O Vereador deve essencialmente fiscalizar os atos do Prefeito.
Há naturalmente outras atribuições relativas ao cumprimento de suas atividades, porém, não vamos nos ocupar delas aqui. Pretendemos focalizar um ponto específico e será dele, desta feita, que teceremos
considerações, abordando-o com os nossos amáveis leitores. Vamos nos referir á composição do Poder Legislativo nos municípios.
Claramente se percebe que a maioria da população opina contrariamente a um número elevado de vereadores. As pessoas, quando inquiridas, majoritariamente se manifestam pelo menor número possível de Cadeiras na composição das Câmaras municipais.
Estaria certo este raciocínio?
Vamos analisar em profundidade esta questão.
Com um número diminuto de vereadores fica muito mais fácil ao prefeito manobrar o Legislativo e estabelecer sua base de apoio. Trocando em miúdos: o prefeito negocia com o vereador nomeando em cargos de confiança pessoas indicadas pelo edil nos quadros da prefeitura. E aí se estabelecem vínculos nada republicanos. Abre-se o caminho para a corrupção.
Esse é o fato. Se a Câmara contar com um número maior de vereadores ficará mais complicado ao prefeito negociar sua base parlamentar de sustentação política. E, consequentemente, a atuação dos vereadores será mais independente. Muito mais transparente. Menos vereador, mais fácil a cooptação. Mais vereador, mais difícil a compra!
Outro detalhe: a política é missão - não é profissão! Logo, a remuneração do vereador não deve ser entendida como salário. Deveria receber ajuda mensal simbólica. Digamos: uma importância equivalente a um salário mínimo por mês. Para satisfazer suas necessidades mínimas, de deslocamento de casa à sede do Legislativo. O Poder Legislativo teria estrutura para custear as despesas justificadas, quanto ao exercício externo de fiscalização, realização de CEI (Comissão Especial de investigação) e afins.
Logo, uma Câmara poderia ser formada por 20 ou mais vereadores e seus custos seriam menores que o orçamento atual para manter funcionando o Legislativo com 11 ou 13 representantes eleitos. É a nossa opinião. Evidentemente haverá controvérsia. E nós, modestamente, confessamos não sermos, absolutamente, donos da verdade universal. Ponham-se à vontade, os que pensam de maneira distinta. A Democracia permeia e convalida opiniões diversas!
Lázaro Piunti