GLP, maior serviço público

Fonte: Diário do Comércio e Indústria em 01/06/18

32 Luiz Gonzaga Bertelli de804Mais de 95% da população brasileira, consoante o IBGE, usa o gás liquefeito de petróleo (GLP) como combustível doméstico. Trata-se de um gás constituído predominantemente de propano ou butano ou mistura desses dois hidrocarbonetos. Comercializado comprimido em recipientes metálicos, botijões, cilindros ou tanques, sob a forma líquida é obtido na refinação do petróleo.

O querosene perdeu mercado para o GLP, em virtude do seu maior poder calorífico e queimar sem resíduos, abastecendo cidades e industrias, onde o gás canalizado ainda não se desenvolveu.

Até o ano de 1937, o GLP era desconhecido da população brasileira. A introdução do mencionado derivado do petróleo no Brasil é devida a Ernesto Igel. No início, o empresário teve enormes entraves, a fim de prestar o abastecimento regular do GLP e seguro aos usuários do combustível.

Cada botijão de gás consumido passou a representar menos queima de lenha nos fogões, contribuindo para que milhões de árvores fossem preservadas. Há ainda quem se lembre da entrega de lenha em nossas residências, indústrias e panificadoras, ocasionando problemas de trânsito e dificultando a limpeza pública.

Além de abastecer os fogões, o GLP é usado como combustível para aquecedores de água e nas indústrias têxteis e vidreiras. As atividades das empresas distribuidoras de GLP são controladas pelo CNP, que tem atribuições normativas.

Em 1920, no mesmo navio em que o pioneiro, Ernesto Igel, chega ao Brasil, viaja também Max Mangels, que instala, em São Paulo, uma fábrica de baldes. A pedido de Ernesto Igel, em 1938, inicia a produção de botijões para gás.

Graças à tecnologia desenvolvida pela Mangels, os botijões são fabricados com tantos cuidados técnicos que seria necessário expô-los a fogo intenso e direto por um longo período, para que ocorresse, eventualmente, a explosão.

O INMETRO fiscaliza as distribuidoras em relação à qualidade do botijão. A desregulamentação dos preços do GLP provocou a eliminação dos subsídios dos preços do derivado nas refinarias da nossa principal empresa do Estado, que continua responsável pelo suprimento. O preço ao consumidor final não é tabelado, estando atrelado aos mercados internacionais, cujas flutuações oscilam, para cima e para baixo. As flutuações acompanham a alta do dólar e das cotações do barril do petróleo. Com um percentual significativo de importação o GLP sofre a influência direta do mercado internacional. O valor do gás nas unidades de refino da Petrobrás corresponde a cerca de 35% do preço final. Incide sobre os GLP os tributos do PIS/COFINS (Federal), o ICMS (Estadual), variando de 12 a 18%, na dependência de cada estado brasileiro.

Tradicionalmente, o botijão de gás é ofertado porta à porta, sendo que as margens brutas englobam todos os custos operacionais, entre eles manutenção dos recipientes, transporte e custos das instalações.

Os valores cobrados do sistema operacional do fornecimento porta à porta são menores do que o consumidor vá retirar o botijão na distribuidora ou revendedores. O consumidor do GLP tem o direito de trocar de marca de vasilhame sem burocracia, nem despesas adicionais. Na primeira compra do recipiente, o usuário paga pelo botijão e, em uma segunda compra, pagará apenas pelo gás, independentemente da marca da distribuidora. Nos dias atuais, existem perto de 70 mil revendedores no País.

Luiz Gonzaga Bertelli é presidente da APH e diretor da FIESP-CIESP e ACSP