Almoço de Confraternização das Academias e Palestra de Ives Gandra

Fonte: Rosa Maria Custódio/Jornalista - (Ocupa cadeira nº 30 da Academica Cristã de Letras)

Acadêmicos e convidados reuniram-se no dia 23 de novembro de 2018, sexta-feira, às 12h 30min, no Restaurante Tulipas (Bonjardim), localizado à Rua Itapeva, 636 – Bela Vista, na capital paulista, para mais um Almoço de Confraternização promovido pela Academia Paulista de História, presidida pelo Ilustre Historiador Dr. Luiz Gonzaga Bertelli.

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Representantes da Academia Paulista de História, Academia Paulista de Letras, Academia Paulista de Educação, Academia Paulista de Letras Jurídicas, Academia Paulista de Medicina e Academia Cristã de Letras, estiveram presentes e, entre eles, o Ilustre Jurisconsulto e Professor Emérito, Dr. Ives Gandra da Silva Martins, convidado especial, que proferiu suas considerações  sobre “A conjuntura política, jurídica, econômica e institucional do País, após as eleições”.

Luiz Gonzaga Bertelli, na apresentação do reconhecido e nobre palestrante – Ives Gandra da Silva Martins – enalteceu algumas das suas muitas qualidades:

“Titular da cadeira 16, da Academia Paulista de História, cujo Patrono é o historiador Afonso d'Escragnolle Taunay; detentor de vastíssima cultura jurídica e humanística, é uma das mais raras inteligências de nossa nação brasileira. Possui amplo domínio da Música ao Direito, da Literatura à Economia, da Filosofia à Práxis. As suas publicações repercutem, sempre, no rádio e na televisão, nos jornais de toda a nação, nas escolas superiores do país, nas entidades de classe e nas academias, alcançando os homens cultos  e os mais humildes brasileiros.

Homem de profunda convicção religiosa, a sua figura se enquadra no perfil do homem de bem, do evangelho. Todos nós o admiramos, sabemos pela sua simplicidade, pela amizade que dele brota, espontânea, o seu enorme coração. Ele luta por um mundo melhor aqui na terra, acreditando que a verdadeira construção se encontra na vida eterna. Inúmeras vezes, o Professor Ives foi convidado para ser Ministro da Justiça, e integrar o quadro da mais alta corte do Judiciário Brasileiro. Jamais respondeu favoravelmente porque a sua verdadeira e irresistível vocação é ser advogado e professor. Rigorosamente, Yves Gandra é mais um extraordinário doutrinador do Direito. A posição de Jurisconsulto somente é atribuída àqueles dotados de verdadeira cultura humanística – um misto de economista, professor, filósofo, sociólogo e historiador.

Eis o retrato, breve e simples, de Ives Gandra Martins. Similar aos jurisconsultos eminentes do Brasil, como foram Rui Barbosa, Pontes de Miranda e Miguel Reale. Contudo, o que mais impressiona no nosso querido Professor é a sua obstinada convicção de ideias e pensamentos, apesar dos fortes ventos, às vezes existentes, contrários às suas convicções. Não importa que existam opiniões contrárias às suas; ele manterá, sempre, com altivez e patriotismo, as suas convicções, doa a quem doer, desde que sejam o melhor para todos nós brasileiros. Vamos, portanto, ouvi-lo com nossa redobrada atenção. Obrigado, mestre, pela sua presença entre nós. Continue a nos inspirar, sempre.”

Com bom humor, Dr. Ives Gandra da Silva Martins agradeceu as palavras de Dr. Luiz Gonzaga Bertelli dizendo que, por ele se conhecer muito bem, sabia que elas não diziam respeito a ele, mas a outra pessoa e que, inclusive, ficou se perguntando quem poderia ser – provocando uma boa risada dos ouvintes. Elogiou a gentileza e a generosidade do querido amigo Bertelli, seu companheiro de diversas academias e instituições, que o convidou para fazer uma análise da conjuntura que estamos vivendo no Brasil. Acrescentou que seria breve e dividiria sua análise em três partes:

1)  Por que um deputado, que era do baixo clero e sem prestígio político entre a classe dominante de políticos, se tornou Presidente da República?

“Em relação à figura do Bolsonaro, se nós analisarmos quem ganhou a eleição, não foi o Bolsonaro mas foi o povo brasileiro. Eu digo isto porque um candidato sem dinheiro – segundo o Tribunal Superior Eleitoral, na prestação de contas, o candidato Haddad recebeu 49 milhões de reais em doações públicas, enquanto Bolsonaro recebeu um milhão e novecentos mil. Ou seja, ele não tinha dinheiro nenhum. Os outros partidos tinham candidato e muitos políticos, ele tinha um partido sem expressão com um único deputado, uma aliança extremamente frágil em nível partidária; tinha contra ele a falta de tempo na televisão e a rejeição de quase toda a imprensa no Brasil. Ele ganhou com uma diferença de votos que representa a população de Portugal: 11 milhões de votos foi a diferença entre Bolsonaro e Haddad. Foi o povo que reagiu, em função de posições que pareciam muito claras:

Contrário à corrupção; em defesa dos valores da família, da cidadania, dos serviços e negócios públicos; o povo mostrou que o Brasil precisava mudar o rumo e sair desse atoleiro de corrupção, desventrando os porões sórdidos de Brasília e tudo o que ocorreu durante os 13 anos do governo Lulo-petista. O povo quer o fim da corrupção, o combate ao crime organizado, em favor da segurança pública; e ao mesmo tempo está dizendo que o Estado não é empresário, não é uma aposentadoria precoce de quem ganha um concurso e fica definitivamente instalado e garantido até o fim de sua vida. Carreira pública sim, mas as carreiras dos amigos do rei, não. Para que vocês tenham noção, o Jornal Estado de São Paulo publicou que a  chanceler alemã, Angela Merkel, tinha 600 não concursados no seu governo, enquanto que todo o resto da administração pública era de concursados. No Brasil, a Dilma tinha 115 mil não concursados, ou seja, os amigos do rei, aqueles que participaram da campanha passaram a ter uma parte do botim.

Bolsonaro conseguiu ganhar as eleições, com essa tese, sem transigir. Os candidatos que se opuseram e foram politicamente corretos, não tiveram coragem de tomar posições. Eu ia votar no Alckmin e no final decidi votar no Bolsonaro. Alckmin não tinha mais chances, por uma razão muito simples: ele atingiu o inimigo errado. Em vez de atacar o Haddad, o que sempre fez, resolveu atacar o Bolsonaro e quem saiu derrotado foi ele. Sem que Bolsonaro reagisse contra ele, ele mesmo se autodestruiu.

Com Ciro Gomes, o que ocorreu? Ele pretendeu ser PT e quando viu que não tinha apoio, pretendeu ser de extrema direita, de centro e etc. De tanto pular de um galho e outro, apesar de ter muito mais recursos, não conseguiu nada.

A Marina, que é uma senhora muito honesta, me lembra o Tom Jobim, é um samba de uma nota só. Ou seja, na prática só tem um discurso e isso não sensibiliza mais ninguém. Já o Meireles tem um discurso mais acadêmico. Roberto Macedo, meu mestre em Direito e Economia, sabe perfeitamente bem que o discurso dele serve mais para nossas academias do que ao povo brasileiro.

E o Haddad, representa o PT. Eles que destruíram a moral pública deste país, aqueles que efetivamente assaltaram, saquearam o Brasil. Hoje aparece o valor de mercado da Petrobrás: quando eles assumiram, era praticamente duas vezes e meia maior, em nível internacional, do que é hoje. Eles assaltaram porque entenderam que as empresas públicas e as privadas eram a mesma coisa. No momento em que assumiram o poder, eles se sentiram no direito de embolsar e utilizar os recursos públicos como se fossem próprios. O resultado é que nunca reconheceram que assaltaram o país. No máximo diziam que fizeram alguns erros. Na prática, não fizeram como em qualquer país do mundo: quando os políticos assaltam, pedem desculpas e se afastam do cenário político. Nunca reconheceram que houve um assalto às contas públicas e esqueceram de dizer que todos os seus líderes e tesoureiros do partido continuam presos. O povo brasileiro não aceitou isso.

Sem ter recursos, sem ter nome e projeção, mas por ter o discurso correto, que o povo brasileiro aceitava, Bolsonaro se elegeu Presidente. Apesar de formado em Agulhas Negras, eu me sinto muito à vontade para falar sobre os militares na atualidade. Há 29 anos eu sou professor na Escola de Comando Estadual do Exército, dou aulas de Política, Ética, Economia e Direito, para aqueles coronéis que, naquele ano, serão escolhidos como generais, em uma turma de 100 ou 130 coronéis. Praticamente uma grande parte dos generais do Brasil assistiram minhas aulas na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) do Rio de Janeiro. Conheço bem a mentalidade da Academia Militar das Agulhas Negras, onde dei um curso no ano passado. Lá, se um dos cadetes (entre os 1800 cadetes que se formam todo ano) cola, a pena é a expulsão. Não é nota zero, não é suspensão, é expulsão! Não se admite deslealdade. Esta é a mentalidade de todos os generais e eu tenho pleno conhecimento porque os conheço. São pessoas absolutamente comprometidas com a Constituição e no combate à corrupção. São dignos, são honestos e, ao mesmo tempo, escravos da Constituição. Não há o menor risco de serem fascistas, de haver golpe de Estado e etc. Isso é Fake News da esquerda e não do Bolsonaro, que os acusam de serem fascistas, sem conhecer o que é a formação dos militares do Brasil. Então, eu tenho a impressão de que o povo sentiu isso e essa foi a vitória do povo, num candidato que personalizou o que o povo queria.”

2)  As pressões e a formação que Bolsonaro está fazendo no seu gabinete e o que isso sinaliza.

“Agora, Bolsonaro eleito, o que é que nós temos? Se analisarmos a busca e escolha do candidato, vemos que ele está sendo fiel ao seu programa. Quem ele escolheu para Ministro da Justiça? Um Juiz, mas um Juiz que é o ícone do combate à corrupção! Confirmou o que disse na campanha: escolheu para Ministro da Justiça aquele que o povo brasileiro considerava um símbolo no combate à corrupção. E em Economia, o que ocorre? Nós temos economistas na Economia: Paulo Guedes e Joaquim Levy, formados em Chicago; Roberto Campos Neto, na Califórnia, Mansueto de Almeida, cursou Doutorado em Políticas Públicas no MIT, Cambridge, também nos Estados Unidos. O que vale dizer que estamos diante de pessoas que têm visão e inserção no século XXI. Ao contrário dos outros candidatos, que queriam recuperar as teses do século XIX. Bolsonaro, na Economia, nos apresenta pessoas que têm projetos liberais, que visam diminuir o tamanho do Estado.

O que é, hoje, que mais preocupa no país? É o corporativismo. Eu diria que Brasília é a Versailles do século XXI. Nós temos aqui o Luís XVI e toda a sua corte. Nós gastamos 33% de carga tributária, quase tudo para sustentar o corporativismo brasileiro, com prestação de serviços zero! Maior do que do Japão, maior do que da Suíça, bem maior do que dos Estados Unidos, incomensuravelmente maior do que da China, maior do que da Coréia do Sul, etc. Países que tecnologicamente estão muito mais avançados e que, do ponto de vista de carga tributária têm menos do que nós e que utilizam a carga tributária menor para investir no crescimento e desenvolvimento de seus países, e não para sustentar a burocracia. Nós chegamos à conclusão, como dizia Monteiro Lobato, ‘ou o Brasil mata a saúva ou a saúva mata o Brasil’. Ou o Brasil mata a burocracia, ou a burocracia mata o Brasil. É o que está acontecendo. E o Bolsonaro diz: vamos tentar diminuir tudo o que dá prejuízo, tudo aquilo que não é necessário.

Bolsonaro colocou em alguns ministérios, como no da Agricultura, o que salva a nossa balança comercial brasileira, que é o setor que está mais avançado que todos os outros, uma pessoa que realmente entende do assunto, que é respeitada pelos empresários. Se olharmos  cada um dos seus ministérios, vamos encontrar o que ele está procurando. Apesar de ser, como eu, professor emérito da Escola de Comando Estadual do Exército, não conheço o indicado para o Ministério da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, mas ele tem posições corretas de filosofia e valores familiares. E quando se fala em escola sem partido, não é a escola em que não se pode discutir teorias políticas, mas a escola onde não se pode fazer proselitismo político, como faziam os sistemas comunistas, com a captação de alunos despreparados para que fossem comunistas, socialistas, elementos a serviço do Estado. Escola sem partido não é a escola onde não se discute. É escola onde não se pode fazer proselitismo político com pessoas que ainda não têm formação. É evidente que se trata de uma zona nebulosa, cinzenta, fronteiriça, que ainda vai ter que ser definida. Mas, pelo menos, vai ter um princípio que tem que ser seguido e não o ‘politicamente correto’, a ideologia de gênero que não dá importância ao aspecto biológico das crianças.

Da parte de Bolsonaro, estamos vendo escolhas que são coerentes com o programa que ele apresentou. Tenho a impressão de que as escolhas, como estão sendo feitas, estão sinalizando uma certa tranquilidade; que ele pretende tentar levar adiante o seu programa, sabendo que vai ter que enfrentar o corporativismo estatal, a infiltração que houve nas universidades, na imprensa e também na burocracia daqueles que entendiam que quanto mais esquerda for um país, mais está assegurado o corporativismo e o controle dessas instituições. Eu tenho a impressão de que a sinalização é boa. E alguns dos militares da reserva que estão sendo trazidos, são também elementos que auxiliarão a ter disciplina dentro de um governo. Disciplina é fundamental no serviço público.”

3)   O que todos nós, que somos intelectuais e membros de Academias devemos também pensar é: Quais são as sugestões nas reformas fundamentais para tirar o Brasil desse atoleiro que foi envolvido nos 13 anos do Lulo-petismo?

“O Brasil tem algumas reformas que são fundamentais. Eu tenho a impressão que a Reforma tributária é uma das principais. Nada mais legítimo que o pagador de tributos entenda a lei que é obrigado a cumprir. A delicadeza de ser claro em fazer uma lei é o que o legislador tem em relação ao povo que é obrigado a cumpri-la. Não como o nosso sistema caótico tributário, em que os melhores especialistas têm dúvidas, e as dúvidas geram corrupção e sonegação. Os tributaristas sabem disso. Então, é preciso simplificação da legislação e simplificação dos tributos. Não há sentido que a Europa tenha o imposto comunitário, que é o IVA, nós tenhamos uma enormidade de tributos de circulação de bens e serviços: IPI, ICMS, ISS, PIS, Cofins e outros. Nós temos que enfrentar tudo isso. Mas, talvez numa primeira etapa, começar com uma legislação infraconstitucional, simplificar a legislação. Everardo Maciel quando criou o lucro presumido, conseguiu solucionar ‘n’ problemas da informalidade; quando eliminou a correção monetária do balanço, simplificou enormemente a vida das empresas. Nós temos que partir para algumas medidas simplificadoras para depois medidas de maior profundidade e Bolsonaro está sendo bem assessorado por aqueles que têm propostas concretas para serem apresentadas.

Reforma previdenciária: se não tivermos uma reforma previdenciária, teremos um acréscimo de déficit de 50 bilhões por ano. Tal é o custo político do envelhecimento do que se terá que pagar e temos que começar talvez só com o problema idade num primeiro passo, mas avançar em profundidade e fazer com que os brasileiros de primeira e segunda categoria sejam brasileiros iguais. Não nós do regime geral, que temos que aposentar com aqueles valores muito pequenos, que gera menos déficit para a Previdência e tem quase três vezes e meio a mais de aposentados do que o serviço público. Temos que examinar e encontrar uma maneira de sermos mais racionais. Há uma diferença em todos os países do mundo entre o servidor público e o cidadão comum. Sempre o servidor público recebe mais do que o cidadão comum. Em nenhum país do mundo, entretanto, o diferencial é tão grande entre servidor público e o cidadão comum como no Brasil. Esta reforma é fundamental.

Reforma administrativa: reduzir a multiplicação dos integradores do poder. Alvin Toffler, no livro A terceira Onda, dizia que mais importante que os políticos eram os burocratas porque eles são permanentes e ficam gerando obrigações sobre a sociedade, porque eles têm a garantia de permanecerem no poder ad perpetuam. Ele diz: os políticos passam, os integradores não; eles ficam e são geradores de integradores. Parece aquele filme, o Stargate, em que havia os multiplicadores e era impossível combatê-los porque se multiplicavam de tal forma que os humanos não tinham condições de enfrentá-los. Os burocratas são os multiplicadores do Stargate.

Reforma do Judiciário: a meu ver, apesar de que tenho uma admiração quase mística pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Desembargador Newton De Lucca, e ele  sabe da minha posição, tenho a impressão de que tem havido um ativismo judicial muito grande que a Constituição não autoriza. Eles são apenas guardiões da Constituição, legisladores positivos, não são legisladores negativos. Talvez pudéssemos começar uma alteração no sistema de indicação dos ministros. Eu tinha proposto, quando da Constituinte, que podíamos ter um sistema muito simples.

A Ordem e o Conselho Federal indicariam 6 nomes, o Conselho do Ministério Público indicaria 6 (3 do Estado e 3 da União), e os tribunais superiores, STF e STJ, 2 nomes cada, o que daria 18 nomes. O Presidente da República escolheria aquele que estivesse mais afinado; mantendo-se 8 magistrados  vindos da classe dos magistrados e 3 entre ministério público e Advocacia geral da união, com alternância conforme a vaga. É uma fórmula de tirarmos do Presidente o direito de fazer a indicação que quiser. Porque para ir para o STJ  e TST, há todo um critério constitucional, mas para ministro do supremo é uma questão pessoal. Já tivemos, no passado, ministros que não eram formados em Direito e que foram apresentados porque é o Presidente que escolhe quem ele quiser. Acho que poderíamos começar a mudar.

Em segundo lugar, precisamos fazer com que a Loman, que é uma lei orgânica da magistratura, ainda no tempo da constituição anterior, fosse adaptada aos novos tempos. Nós precisamos de uma nova lei da magistratura. Precisamos daquela reforma que considero a mais essencial que é a reforma política. E eu tenho a impressão que o governo, com a autoridade moral do presidente Bolsonaro e com a equipe de primeira linha que ele está formando, pode começar a trabalhar na Reforma Política, sensibilizando o povo. Eu pessoalmente defendo, desde os bancos acadêmicos, época em que fui presidente de um partido político. De 1962 a 1964, fui presidente do Partido Libertador, que era o único partido parlamentarista. Em 1965, com o Ato Institucional Nº 2, deixei a política e nunca me arrependi; fiquei só como advogado e como professor e me sinto muito bem.

Por que razão, dos 20 maiores países democratas do mundo, 19 são parlamentaristas e só os Estados Unidos é presidencialista? Por que razão o regime presidencialista gerou golpe de Estado na Argentina, no Uruguai, Paraguai, Chile, Brasil, Venezuela, Peru, Colômbia? Todos os países da América. Estou falando de depois da Segunda Guerra Mundial. O México só não teve porque tinha um partido único, o PRI. O que vale dizer, alguma coisa mostra. E a meu ver, aquilo que defendíamos em 1972: que é o parlamentar de governo, um sistema “de responsabilidade a prazo incerto”. Eleito um irresponsável como Chefe de Governo, que é separado do Chefe do Estado, esse irresponsável é afastado por voto de desconfiança, sem trauma político nenhum.

Ao contrário do presidencialismo, nós temos o sistema da “irresponsabilidade a prazo certo”. Eleito o irresponsável, temos que aguentá-lo ou ter o processo traumático do Impeachment. O que termina gerando toda uma série de comoções políticas, atrasos e paralização do país, etc. Talvez tivéssemos que pensar com burocracia profissionalizada, avançar. Talvez em um parlamentarismo mais semelhante ao francês, mas mais tarde, passar para o parlamentarismo como acontece nas nações mais desenvolvidas do mundo, todas são parlamentaristas. Mas se não for possível, temos que começar com o voto distrital, permitir o controle, talvez o recall de deputados e senadores. Enfim, temos que pensar em uma reforma política para não termos mais esse presidencialismo de coalisão que tem levado o país a essa situação, de estar permanentemente em crise. Por mais que a Constituição garanta o equilíbrio de poderes, e direitos fundamentais, dos últimos quatro presidentes eleitos (antes da eleição de Bolsonaro), dois foram afastados pelo Impeachment. São reformas que eu tenho a impressão que o presidente novo terá condições de fazer.

Em última análise, para terminar, eu quero dizer: votei no Bolsonaro, tenho esperança pela equipe que ele está montando, que vai ter problemas mas vai enfrentar os problemas, de tentar colocar o Brasil na cabeceira de pista para fazer com que o país levante o voo. Sou, dentro das circunstâncias atuais, não um eufórico otimista, mas um otimista moderado, entendendo que vai necessitar de nós, da sociedade, da sociedade intelectual, daqueles que pensam no Brasil, daqueles que não são politicamente corretos, para dar suporte às reformas que pretenda.”

Como se esperava, Dr. Ives Gandra da Silva Martins foi imensamente aplaudido, confirmando as justas e enaltecedoras palavras de Luiz Gonzaga Bertelli. Além de sua grande experiência e seu notável saber, nas mais variadas áreas e artes, Dr. Ives Gandra tem o talento de nos inspirar e contagiar. Ficamos mais esperançosos e otimistas em relação ao novo governo e sua equipe. Acreditamos que muitas mudanças positivas ocorrerão em nosso país, sabedores de que cada um tem sua parte a fazer.

Faço este registro e transcrição das falas deste Almoço de Confraternização dos Acadêmicos, agradecendo a iniciativa de Dr. Luiz Gonzaga Bertelli e as sábias e ajuizadas palavras de Dr. Ives Gandra da Silva Martins. Meu intuito é divulgar, e compartilhar com aqueles que não puderam estar presentes, essas considerações e reflexões que renovam nossas esperanças na construção de um mundo melhor e mais justo.

Particularmente, fui uma das primeiras a dar crédito às palavras de Bolsonaro nos seus discursos de início de campanha (tanto que, pela primeira vez, contribuí financeiramente para a campanha de um candidato político, e não posso esquecer de declarar no IRPF a minha módica contribuição).

Em meu desânimo – diante da nefasta inversão de valores, diante de tanta corrupção e desmandos dos governantes e seus militantes, que se apoderaram da nação para satisfazer interesses pessoais e ideológicos, em detrimento do povo e da boa cultura brasileira – eu só via dias cinzentos e noites tenebrosas. Acompanhei as eleições, passíveis de fraude, com o coração nas mãos.

Tenho plena consciência da grandeza, da riqueza e da beleza de meu país! O Brasil tem homens e mulheres de valor e merece governantes melhores, muito mais competentes e responsáveis! Essa onda direitista surgiu apenas para colocar cada coisa em seu lugar. Uma nova classe dirigente, muito mais preparada para o exercício da Democracia, está surgindo em nosso horizonte. Eu também me sinto muito bem representada por duas mulheres que foram eleitas com extraordinárias votações: Joice Hasselmann (Deputada Federal) e Janaína Paschoal (Deputada Estadual).

O Brasil há de ser uma grande nação!